Professor Camponês

Por: José Alves Nunes - Bacharel Licenciado em Filosofia - PUC/MINAS e Filosofia da Educação - ISTA/MINAS                             /                               nunespuc@yahoo.com.br 
Por: Elinete Santos Andrade - Licenciada em Pedagogia - UNOPAR / PR  e Letras - UNIMES / SP; Pós Graduada Psicologia da Educação - FRFCL/BA net.a_23@yahoo.com.br 

Para compreender o agir de um professor camponês é necessário antes conhecer a maravilhosa história do educador James Aggrey. Aggrey foi um homem engajado nas causas sociais e acreditava que a libertação do povo só seria efetiva por meio da formação/organização político-social. Estudou em escola metodista e, desde cedo, percebeu a importância dos professores nessa libertação. Seres que ele definia como extraordinários.

Ao se tornar educador e líder político na pequena República de Gana, esse educador contou um história maravilhosa - “A águia e a galinha” - para fazer frente aos seus compatriotas que defendiam que o melhor era continuar colonizados pelos ingleses. Ao perceber o jogo de interesse que visava alienar o oprimido e exaltar o opressor ele contou essa história que, como tantas outras, tem o poder de mostrar muitas e novas visões de mundo a depender do tempo, do lugar e de quem a conta. A metáfora tem sempre esse poder de se renovar e oferecer outras possibilidades sempre.

Nessa história a águia e a galinha oferecem muitas reflexões. Mas outras duas, menos percebidas, imprimem duas antíteses profundas e fascinantes igualmente, a do naturalista e a do camponês. Esse faz a águia acreditar que é galinha e não aceita outro ponto de vista diferente do seu.

Seus métodos e ações são muito comuns nas várias esferas sociais. Suas ações pedagógicas se baseiam na opressão, na domesticação e na negação plena do outro. Ele não só faz a águia acreditar que é galinha, a faz comer milho e ração própria para galinha.

Nas palavras do camponês sobressaem sua visão e práticas deterministas sobre a águia:

“(...) Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. (...) Disse o camponês. É águia, mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão. (...) Ela virou galinha e jamais voará como águia. (...) Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha! (...) O camponês sorriu e voltou à carga: Eu lhe havia dito, ela virou galinha!” [Boff, 2001]

Nesse trecho e em toda a história mostram que o camponês já traz dentro de si a predisposição de encontrar um filhote para mantê-lo cativo. Ao entrar na mata e encontrar o filhote de uma águia ele assume de maneira consciente o resultado/maldade de sua ação. Ele está disposto a afastar a pequena águia de sua essência, afastá-la daquilo que a define diferente de todos os outros animais. Mesmo que aquele filhote de águia fosse domesticado e condicionado em outro ser, que não galinha, ainda sim ele seria privado/afastado da sua majestade.

Transformar o aluno naquilo que não está na sua essência, na sua vocação é torna-lo mediano e infeliz. A transformação que parte somente do agente externo é violência, é domesticação. O aluno não deve ser transformado em algo por conta do status social, geográfico ou econômico. Sem considerar as suas aptidões e potencial, o fracasso cedo ou tarde surgirá.

Transformar águia em galinha é tão cruel quanto transformar galinha em águia. Ainda que a águia fosse criada como leão, o rei da selva, fazendo valer o seu ‘status quo’ animal ainda sim seria violência. Ninguém consegue realizar, por muito tempo, tarefas que não lhe dizem nada. A convivência não acontece e o relacionamento um fardo pesado demais para ser carregado. Ele [camponês] é a personificação daquele “técnico da educação” que faz experiência ás custas das crianças (Artur da Távola).

O professor camponês se orgulha em transformar aluno águia em simples galinha. Ele não se contenta em simplesmente cortar as asas de seus alunos, os destrói de dentro para fora. Fazem seus alunos acreditarem que não voarão muito alto e que nunca serão ninguém na vida. Pior, ensina seus alunos a voarem, ciscarem e comerem milho como galinha.

A sua “pseudo pedagogia” não tem limites para negar e domesticar o outro. Ao transformar a águia - com suas asas de quase três metros, seus olhos de visão extraordinária, seu bico e suas garras potentes - em simples galinha prova do que ele é capaz. Se a sua “pedagogia” transforma águia em galinha é capaz de resultados bem mais cruéis com filhotes, aparentemente, menos imponentes. Às vezes certos métodos e ações pedagógicas são capazes de criar verdadeiros Frankenstein.

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Professor Naturalista

Por: José Alves Nunes - Bacharel Licenciado em Filosofia - PUC/MINAS e Filosofia da Educação - ISTA/MINAS                             /                               nunespuc@yahoo.com.br 
Por: Elinete Santos Andrade - Licenciada em Pedagogia - UNOPAR / PR  e Letras - UNIMES / SP; Pós Graduada Psicologia da Educação - FRFCL/BA net.a_23@yahoo.com.br 

            

Na maravilhosa história de James Aggrey, ‘A águia e a galinha’, encontramos quatro seres instigantes em si mesmos: a águia, a galinha, o camponês e o naturalista. Esse último, penso, deveria ser o fim último de todo professor[a] amante da fina pedagogia, a que liberta e enxerga no aluno o que os demais já não conseguem ver.

A história conta que ao entrar na casa e colocar os olhos naquele pássaro criado como galinha, o naturalista diz: “Esse pássaro aí não é galinha, é uma águia”.  Diante da negativa do camponês ele retruca, ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia e este coração a fará um dia voar às alturas.

O naturalista não se contenta em simplesmente apontar e dizer que o pássaro é uma águia, ele vai além para provar a certeza que traz dentro de si. Então, ele tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse: Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe! A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista e olhava distraidamente ao redor.

Depois da primeira tentativa mal sucedida voltou a afirmar para o camponês com a mesma certeza de antes: ela é uma águia e uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã. No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa e sussurrou-lhe: Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe! Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.

Sem que ninguém lhe falasse o naturalista percebeu de imediato o potencial daquele pássaro, porque seus olhos veem diferente da maioria e eles lhe dizem que é uma águia. Com a firmeza de quem continua acreditando mesmo quando o resultado não é o esperado diz, ela é águia e possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha.

O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe! A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte. Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico grasnar das águias e ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez mais para o alto. Voou… voou… até confundir-se com o azul do firmamento.

Professor naturalista ver seus alunos sempre como águias, mesmo e, principalmente, aqueles que foram negados, aprisionados, diminuídos. Enxerga neles para além das aparências e sabe que são potencialmente infinitos. Muitos deles nem sabem que o são, por tanto tempo vivendo domesticados é difícil continuar acreditando que tem potencial. Essa condição de domesticados, na maioria das vezes, acontece por meio de atitudes promovidas pelos próprios pais, por colegas da escola e/ou por professores camponeses.

O primeiro passo do naturalista não foi convencer a si mesmo que aquele pássaro era uma águia. Nem mostrar àquela águia domesticada que ela não era galinha. A sua primeira ação foi repreender o camponês do que ele dizia ser aquele pássaro e não aceitar como verdadeiro o seu diagnóstico. Professor naturalista não tem medo de dizer aos colegas de oficio que o aluno que eles definem como problemático, é águia. Não tem medo de dizer aos pais que o filho que eles menosprezaram durante uma vida tem um potencial inimaginável.

Professor naturalista tem a capacidade de extrair o melhor de seus alunos e os enxerga sempre enquanto potência, nunca simples ato. Enquanto potência uma semente já é uma árvore, é fruto, sombra. O importante não é ver o aluno enquanto ato, nestas condições a vontade é de largar tudo e não voltar na escola, nem aos seus alunos. Enquanto ato o aluno, de fato, não deixa de ser problemático ou rebelde ou indisciplinado e o camponês se vale desse estágio (filhote) para sentencia-lo à condição de galinha.

Depois de compreender a condição humilhante daquele pássaro e deixar claro que ele não era galinha para o camponês, é hora de convencer a própria águia. Despertar no ser domesticado a sua essência, a sua natureza primeira não é tarefa fácil e requer cuidados. Porque assim como aquele animal foi destruído de dentre para fora o da reconstrução se dará também a partir do interior.

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DOZE ALUNOS MUDAM 

UMA ESCOLA

A escola não vai nada bem e continuar acreditando, nos dias atuais, que esse espaço pode ser mudado, para melhor, faz toda diferença e revela uma certeza: as grandes mudanças não dependem de muita gente. Na maioria das vezes as boas ideias não vingaram por que tinha gente demais envolvida. Para algumas coisas gente demais é tão ruim quanto gente de menos. Portanto, se você pensa em mudar a sua escola não espere reunir muita gente, bastam doze alunos(as). E, ao chama-los não seja demasiadamente exigente afinal a mudança da sua escola começa por eles.

A História está cheia de exemplos de homens e mulheres simples que acreditaram que podiam mudar a sua realidade e, consequentemente, o mundo. Acreditar que é possível mudar uma realidade faz toda a diferença. Arquimedes dizia: “Aquele que tentou e não conseguiu é superior àquele que nada tentou.” Ou ainda: “Dê-me um ponto de apoio e moverei o mundo.”

A religiosa Madre Teresa de Calcutá em vista do mundo dizia: Eu posso fazer coisas que tu não podes, tu podes fazer coisas que eu não posso, juntos podemos fazer grandes coisas. Em outro momento: “Sei que o meu trabalho é uma gota no oceano. Mas sem ele, o oceano seria menor”.

O reverendo Martin Luther King ao presenciar, no ano de 1969 nos USA, a prática de racismo contra si e os seus amigos resolveu se organizar e assumir aquela luta. Além de ações concretas ele dizia: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.” Certa vez em um sermão ele alertou: “No final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos.” E, para aqueles que acham difícil começar ele tinha o seguinte lema: “suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo”.

Já o indiano Mahatma Gandhi com o seu corpo franzino e vestimenta simples fez mudanças grandiosas. Ele costumava dizer entre outras coisas: “Temos de nos tornar na mudança que queremos ver no mundo. O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”.  Ou ainda: “você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”.

De todas as coisas que esses, e outros tantos, líderes têm em comum está a de que eles cansaram de esperar e resolveram ser a mudança que o mundo precisava. Eles perceberam que as mudanças que queriam, nunca chegariam de fora. Madre Tereza compreendeu que de Roma não viria a mudança que seus pobres precisavam, os lideres da Igreja estavam ocupados demais. O reverendo Martin Luther King teve a mesma impressão e precisou iniciar a luta para que outros líderes abraçassem a sua causa. Por sua vez, M. Gandhi venceu a repressão do governo britânico e garantiu a independência da Índia de forma pacifica, mas ele precisou encabeçá-la.

As mudanças esperadas em sua escola não virão de fora, ou você começa a fazê-las ou elas não chegarão. Para quem espera que as mudanças aconteçam por meio de alguma autoridade politica, sinto dizer, eles estão ocupados demais em não fazer nada. Essa verdade fica mais evidente quando se faz a seguinte pergunta: quantas vezes essas autoridades estiveram na escola? A maioria nunca pisou o pé, nem sabe onde fica, e se pisou foi por conta de alguma data comemorativa ou por algum interesse pessoal.

Para os que costumam repetir, como mantra, que a escola tem problema demais, que não sabe por onde começar e que mudá-la é difícil. Mudar o mundo é muito mais difícil, mas M. Tereza, M. Luther King e M. Gandhi acreditaram ser possível. Às vezes uma revolução começa por uma metáfora e uma pedra é capaz de derrubar um gigante. Basta saber escolher a metáfora e acertar a pedra no lugar certo. Ou como diz William Desmond: “a meta não é maldizer a escuridão, mas acender uma vela”.

Em vista desta meta, a de mudar uma escola, tem mais um líder que pode ajudar muito. A maneira como ele mudou o mundo com suas palavras, gestos e ações depois de quase dois mil anos continuam atuais. Jesus de Nazaré continua sendo o maior líder da humanidade e continua influenciando outros líderes a fazerem a diferença em suas realidades.   

............................................. [continua]

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Por: José Alves Nunes - Bacharel Licenciado em Filosofia - PUC/MINAS e Filosofia da Educação - ISTA/MINAS                               /                              nunespuc@yahoo.com.br 

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TODO PROFESSOR[A] 
É IMORTAL

“A imortalidade é uma espécie de vida que

nós adquirimos na memória dos homens”, (Diderot)

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Certa vez li uma matéria a respeito de um escritor famoso que depois de décadas sendo criticado por seus livros tidos, por alguns, como “esotéricos”, tornara-se membro da Academia Brasileira de Letras [ABL]. Próximo à data da sua posse as críticas de outrora já não existiam, todos só queriam saber do acontecimento e como acontece na alquimia, as informações pareciam transformar-se em ouro. O mundo queria saber, inclusive os antigos críticos, tudo sobre a sua posse. O número da sua cadeira, quais os imortais a ocuparam antes. Pareciam pecadores quando deixam o confessionário. Soube-se mais tarde que a cadeira a ocupar seria a de número 21 e que entre os imortais sucessores estavam: Joaquim Serra [patrono], José do Patrocínio [fundador], Mário de Alencar, Adonias Filho, Dias Gomes e Roberto Campos. 

Aquelas manifestações eram justas e chegavam a tempo de corrigir as injustiças cometidas àquele escritor que tem suas publicações traduzidas para mais de 69 países. Na infância/adolescência seus livros me iniciaram na leitura prazerosa e, ainda hoje, sempre que posso volto a eles e sou tomado de novas experiências e saudosas lembranças. A matéria me fez pensar nas contradições humanas e nos seus enganos. Aquele momento não era somente daquele mais jovem imortal da academia, mas de todos aqueles[as] que não desistiram por causa das críticas. Também daqueles[as] que não as suportaram e deixaram seus trabalhos pelo caminho.

Depois daquele dia nunca mais deixei de pensar nos muitos professores[as] que dedicaram e dedicam suas vidas a educação e depois de aposentados[as] são relegados ao esquecimento. Pensei, desde então, que todo professor deveria, em seus lugares de origem, também receber o título de imortal pelos relevantes serviços prestados a educação. Diferentemente de toda a pompa que envolveu o jovem membro da academia na posse, a dos professores[as] dos grotões do país seria mais simples, mas de significado imensurável. Em nosso país as coisas destinadas à promoção e valorização dos professores[as] ainda são relegadas ao esquecimento ou não passam de promessas.

Passei a desejar, depois daquela posse, que toda escola deveria ter um memorial reservado aos professores[as] aposentados[as]. Um espaço onde ficaria exposta a sua foto com o ano de início e término de sua jornada para que os visitantes contemplassem o rosto de um verdadeiro imortal. E, abaixo da foto o seguinte letreiro: ‘sobre os ombros deste[a] gigante, muitos conseguiram enxergar melhor e mais longe o mundo’.

Aquele lugar, depois de abençoado, em muito pouco tempo receberia cheiro e status de sagrado. Alguns espaços não precisam de muita pompa nem de suntuosidade para alcançar fulgência, a sua riqueza e valor nascem dos seus homenageados. Contudo, ainda era pouco para esses gigantes da educação. Além desse espaço místico implantado nos grandes e pequenos municípios, seria necessário um dia de feriado garantido em lei, Lei Orgânica do Município. Um dia para lembrar e homenagear as/os imortais da educação do município.

Quem já esteve em uma câmara de vereador nos municípios do país, sabe que ela tem um espaço dedicado aos seus membros. Nessas casas legislativas seus membros com apenas quatro anos de mandato já tem direito de expor sua foto no mural. Bem, se vereador que não é unanimidade tem tal privilegio, muito mais deveria ter o professor[a] depois de vinte e cinco ou mais anos de dedicação.

Além da exposição da foto, melhor seria quando da data da aposentadoria, todo professor[a] fosse homenageado como acontece em algumas corporações. A escola, os alunos, os pais e as autoridades – políticas, religiosas - fazendo belos discursos e gestos em agradecimento pelo tempo de serviços dedicado a educação da cidade. Hino nacional tocando, culto ecumênico, um dia inteiro dedicado ao professor aposentado que dedicou às crianças e aos jovens os melhores anos de sua vida. E, ao final das comemorações o último grande gesto, a exposição da foto ao lado dos demais imortais.

Tornar-se um imortal em vida foi busca incansável de muitos pensadores e artistas. Homens e mulheres que por meio da música, da literatura, da política, da pintura, da educação se tornaram abençoados com a imortalidade. A Nona Sinfonia imortalizou o ‘surdo’ Beethoven, as Obras Filosóficas imortalizaram os gregos Platão e Sócrates, Dom Quixote ao retratar a decadência da idade média imortalizou Miguel Cervantes e a Mona Lisa com seu sorriso enigmático imortalizou Leonardo da Vinci. Esses são alguns, de muitos, que ficaram imortalizados por suas obras.

A religião cristã prega a imortalidade desde sempre. Diz que aquele que crê até o fim, viverá além da morte. Esse princípio de vida eterna revolucionou o mundo e a vida humana. Muitos demoraram a entendê-la e ainda hoje não é fácil, senão pela fé. “A imortalidade é um eterno processo. A morte e a imortalidade”, diz Kundera, “formam uma dupla indivisível, mais bela que Marx e Engels, que Romeu e Julieta, que Laurel e Hardy”.

Pela fé os professores[as] já vivem a imortalidade. Por que no Brasil os professores em sua maioria professam a fé cristã e mesmo os que não professam tem uma esperança para além deste mundo. Contudo, diferentemente da espiritual a imortalidade terrena se dá pelo reconhecimento da obra realizada. 

Todo professor merece ser reconhecido pelo o que faz no dia a dia, mas aqueles que aposentam neste ofício merecem muito mais, merecem o título de imortal. Merecem não pela obra de reconhecido valor literário, exigida pela ABL, que a maioria ainda não escreveu. Nem pelos tratados filosófico-políticos que ainda não publicaram. Nem pelas “Mona Lisas” que ainda não pintaram.

As obras destes imortais são muito mais preciosas e de valores imensuráveis. São obras escritas, pintadas, gravadas na alma de homens e mulheres espalhadas pelos quatro cantos das grandes e pequenas cidades. Essas obras podem ser encontradas nas prefeituras, nas câmaras legislativas, nos hospitais, nos campos, nos lares, nas repartições públicas. Ou seja, onde houver alunos ou ex-alunos exercendo alguma atividade no município alí está a razão da imortalidade de um professor.

A imortalidade alcançada por Beethoven, Leonardo Da Vinci, Platão e Sócrates em séculos e até milênio é bem diferente de tantos outros que exerceram ofícios semelhantes.  Tudo depende de como se realiza o ofício. Esboçar a planta de uma casa e colocá-la de pé qualquer arquiteto é capaz. Contudo, o que Oscar Niemeyer realizou vai para além de simples arquitetura, vai para a história.  Não é o simples fazer por fazer que tornam os professores[as] imortais, mas aquilo que fazem diferenciados dos demais, como pessoas únicas que são é que os tornam vivos para sempre.

De modo que todo professor[a] aposentado[a] já é digno do título de imortal. O que vai garantir a sua memória viva, nos séculos vindouros, é o conjunto da obra realizada nos vinte e cinco anos de dedicação. O Apóstolo Paulo deixou uma receita pronta que continua viva para quem anseia que seu trabalho seja duradouro: “ainda que conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria”.

Portanto, professor[a], seja imortal! Mas, deseje que a sua imortalidade ecoe pela vida e se estenda pela história. Que os seus alunos e compatriotas ao contemplarem a sua foto na parede daquele espaço simples e sagrado, não seja como aquelas expostas nas Câmaras Legislativas, que não dizem muito. Que ela seja capaz de transportar os visitantes de volta ao tempo de seu ofício em sala de aula. Lembranças que o tempo não apagam, porque são eternas. Que seja uma experiência similar àquela quando nos deparamos em frente à Mona Lisa ou quando lemos Miguel Cervantes e Victor Hugo. Experiência que nos tira do nosso mundo e quando voltamos já não somos os mesmos, e a nossa realidade também já é outra.

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Por: José Alves Nunes - Bacharel Licenciado em Filosofia - PUC/MINAS e Filosofia da Educação - ISTA/MINAS                               /                              nunespuc@yahoo.com.br 

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SUÍÇA APONTA R$ 43,2 MILHÕES EM FINANCIAMENTO ILEGAL DE SERRA

A Justiça da Suíça citou, pela primeira vez, a suspeita de que uma movimentação de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas bancárias no país europeu tenha sido utilizada para irrigar o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB. Os nomes dos suspeitos, contudo, não foram divulgados.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a suspeita sobre o PSDB consta de um documento contendo uma decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça que foi enviado ao Brasil por meio de pedido de cooperação oficial entre o país europeu e o Brasil. Este é o segundo caso de colaboração entre os dois países.

No primeiro, as investigações têm como foco a movimentação de mais de R$ 113 milhões em nome do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB. Segundo a procuradoria suíça, o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, solicitou em junho deste ano um pedido de colaboração "em um processo criminal instaurado contra B. e outros por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva [a letra B faz referência genérica a um suspeito cujo nome é mantido . A letra "B" se refere a um suspeito, cujo nome foi mantido em confidencialidade e não se refere aá letra inicial do investigado]".

Ainda conforme o documento, o MPF teria pedido a cooperação da Suíça em relação a pessoas "suspeitas de terem concordado que o grupo C. deveria pagar, em troca da implementação de um contrato de empréstimo celebrado por eles com D. (uma joint venture brasileira ativa no desenvolvimento do serviço rodoviário, controlada por governo do Estado de São Paulo para a construção, exploração, manutenção e gestão de autoestradas e nós intermodais), o dinheiro para financiar a campanha presidencial do PSDB".

No pedido, também era solicitado o bloqueio de R$ 43,2 milhões depositados em contas bancárias, correspondendo a mais de 10 milhões de francos suíços, "valor total pago pelo Grupo C. em uma base de corrupção entre 2006 e 2012". O PSDB disse que não irá se pronunciar sobre o caso por ainda não ter tido acesso às informações.

Dino: Lula foi preso por causa de uma deplorável conspiração de políticos

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, prestou uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Twitter. "Getúlio, Juscelino e Lula foram grandes presidentes da República. Não foram perfeitos, pois obviamente ninguém é. Mas fizeram o país avançar. Minhas homenagens ao presidente Lula, preso não por seus erros, mas por uma deplorável conspiração de alguns políticos", escreveu o chefe do Executivo maranhense.

"Nosso programa é a defesa do Estado Social e Democrático de Direito, consagrado pela Constituição de 1988. Em torno dessa causa, desejamos uma ampla união patriótica e popular, a favor dos reais interesses do Brasil", acrescentou.

O ex-presidente foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP). De acordo com a acusação, Lula receberia um apartamento reformado da empreiteira OAS como propina de R$ 3,7 milhões em contrapartida de contratos na Petrobrás. Mas, ao apresentar a denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "prova cabal" de que Lula era o proprietário do imóvel.

O PT esclareceu que em 2005 a então esposa de Lula, Dona Marisa Letícia, tornou-se associada à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e adquiriu uma cota em um edifício então chamado Mar Cantábrico, nome que seria mudado para Solaris, após a construtora adquirir o prédio. Como fez com cada cotista, a cooperativa separou um imóvel para a Marisa, diferente da unidade atribuída a Lula.

Também naquele ano, ex-primeira dama pagou R$ 20 mil de entrada e continuou a pagar as prestações do carnê até 2009, ano em que Bancoop passou por problemas financeiros e transferiu o imóvel para a construtora após autorização judicial. Em 2009, Marisa desistiu do apartamento e deixou de pagar as mensalidades da cota da Bancoop. O que já havia sido pago transformou-se em ativo para ser resgatado a qualquer momento.

Senado corta pela metade recursos do Pré-Sal para educação e saúde

O Senado aprovou um corte de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado para ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação por meio da comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Pelo projeto, que ainda precisa que ser votado pela Câmara dos Deputados, os recursos, que iram integralmente para o fundo, agora serão destinados para um outro fundo, voltado para a expansão da rede de gasodutos e para os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

Ao todo, 30% dos recursos resultantes do corte serão destinados ao FPE e FPM. Já os 20% restantes serão empregados na ampliação do chamado Brasduto, que visa expandir a malha de gasodutos. Esta ampliação poderá, ainda, contar com recursos do Orçamento Geral da União.

O texto com as alterações foi incluído em um projeto de lei que tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia. O acordo foi costurado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Michel Temer no Senado.

Extinção do Ministério do Trabalho é contra o trabalhador e a favor das empresas/empresários 

Depois de participar de almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quarta-feira (7), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse à imprensa que o Ministério do Trabalho, criado há 88 anos, deve ser incorporado a algum ministério sem, contudo, informar qual deles.

A declaração de Bolsonaro foi mal recebida por representantes dos trabalhadores. Vários órgãos e entidades divulgaram nas redes sociais vídeo em que critica os prejuízos que surgirão com essa medida.

"O que significa isso para o seu interesse, trabalhadora e trabalhador?", pergunta Freitas. "Significa que ele vai retirar todos os direitos que ainda sobraram e não foram retirados pelo Temer; significa que ele não tem o menor respeito pelo trabalhador, e nem pelo trabalho; significa que não vamos ter onde discutir nesse governo novo a valorização do salário mínimo. Não vamos ter com quem discutir a manutenção da aposentadoria; não vamos ter com quem discutir nesse governo novo o seu fundo de garantia, as suas férias. Significa que ele vai fazer o que prometeu, acabar com a carteira assinada e acabar com todos os seus direitos", afirmou.

"Nós não vamos permitir isso. Trabalhador e trabalhadora, você não está sozinho. Nós estamos aqui para te defender. Se unifique junto com seus sindicatos, venham para a luta para defender os seus direitos. Está em risco o que sobrou deles depois que o Temer fez a reforma trabalhista. Isso é muito grave. É um presidente que não tem respeito pelo mundo do trabalho, pelo seu trabalho, por você que é trabalhador. E quando ele fecha o Ministério do Trabalho deixa claro isso. Por que ele não mexe nos ministérios que têm a ver com os empresários?!", criticou.

"É um absurdo, é um desrespeito inclusive ao trabalhador e trabalhadora que em boa parte até votou nele. E que tem agora, como paga, acabar com o ministério, que significa que ele vai acabar com os direitos que estavam contidos nas negociações que o ministério fazia. É grave, vamos fazer um enfrentamento. Só a luta pode garantir os nossos direitos. E só a luta pode garantir que tenhamos novas conquistas. Contem com a CUT, contem com os sindicatos e vamos para a luta."

Historicamente, o Ministério do Trabalho desempenhou diferentes papeis, conforme o governo em questão. Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, esteve sempre sob comando de representantes do movimento sindical e teve papel decisivo na formulação de políticas de distribuição de renda, criação de empregos, qualificação profissional e fiscalização.

O órgão foi um dos criadores dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo, ainda sob o governo Fernando Henrique, em 1995, cuja atividade foi intensificada desde a década passada.

Desde o golpe de 2016, a pasta perdeu relevância e chegou a elaborar portarias flexibilizando o entendimento do conceito de trabalho escravo. Ainda sob o governo Temer, chegou a ser indicada para o ministério a deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Cristiane tem no currículo a prática de irregularidades e processos por violação de direitos trabalhistas.

A sinalização de Bolsonaro dá sequência ao processo de desmonte da regulação trabalhista e do papel do Estado como mediador de conflitos e formulador de políticas de promoção do crescimento com redução de desigualdades.

Escola sem Partido já afeta rotina nas salas de aula, mesmo sem lei

A BBC Brasil publicou nesta segunda-feira, 5, uma longa reportagem que mostra que o projeto Escola sem Partido, mesmo sem ter sido aprovado no Congresso Nacional, já está em vigor na prática e interfere na rotina das salas de aula do País. 

A proposta estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando os deveres dos docentes, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".

Para o professor da faculdade de educação da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Movimento Educação Democrática, Fernando Penna, ouvido pela BBC Brasil é visível que essas ideias já chegaram às escolas.

Ele diz estar numa posição privilegiada para atestar o alcance das regras: percorreu 23 Estados brasileiros dando palestras sobre o assunto. Em todos, conta, encontrou professores que, como Rafael, foram pressionados para cumpri-las ou denunciados por não fazê-lo: "é um processo muito difuso".

Os professores entrevistados concordam que este não é o ano mais tenso para a educação. Segundo eles, o de 2016, quando aconteceu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ou o seguinte, 2017, foram mais evidentes da polarização política entre os alunos. Hoje as queixas são menos frequentes. Alguns dizem que se adaptaram. Há palavras que tiraram do vocabulário, comportamentos que mudaram.

"Isso foi muito em 2016, quando o PT estava na berlinda. A pressão contra os professores está menos aparente hoje. Então tento fazer relações com a realidade durante a aula, mas de uma forma muito, muito cuidadosa", diz o professor Ricardo, do Rio de Janeiro.

Dono do Catraca Livre se diz arrependido de apoio a Sérgio Moro

O jornalista Gilberto Dimenstein, proprietário do site Catraca Livre, publicou em sua página, nesta sexta-feira (2), no próprio site um mea-culpa por sempre ter defendido Sérgio Moro. "Peço desculpas aos leitores por ter ajudado a criar uma imagem heroica de alguém que não a merecia", disse.

Dimenstein também desculpas por ter minimizado internamente seu "indigno auxílio-moradia", embora tenha casa na mesma cidade onde trabalha.

"Deixei de ser fã de Moro – e sou obrigado a suspeitar de coisas que eu não suspeitava. Deixei porque o considerava um dos poucos homens públicos que colocavam o interesse da nação acima do interesse pessoal. Coisa rara", complementou. "Em essência, ele colocou a vaidade na frente de sua inteligência".

Mourão revela que Moro foi convidado durante a campanha, políticos e juristas reagem

O caso da provável nomeação de Sergio Moro como Ministro da Justiça ganha nova dimensão com a notícia de que o convite foi feito por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. A revelação foi feita pelo general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, em entrevista aos jornais Valor Econômico (aqui) e Folha de S. Paulo: "Isso (o convite) já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato", disse Mourão nesta quarta-feira, ao falar sobre o convite a Moro, detalhando que o contato foi feito por Paulo Guedes a pedido de Bolsonaro. Em 1 de outubro, menos de uma semana antes do primeiro turno, Moro quebrou o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci e ordenou sua divulgação para a imprensa com o objetivo de prejudicar a campanha do PT (aqui).

Moro está no Rio de Janeiro desde as 7h30 desta quinta-feira (1) para reuinir-se com Bolsonaro e definir sua ida ao Mnistério da Justiça. O convite de Bolsonaro e a reação entusiasmada de Moro está causando estupefação no meio jurídico, na política e até na imprensa conservadora que sempre apoiou a Lava Jato, agravado agora com a revelação de que houve uma trama durante a campanha eleitoral.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, reagiu à entrevista de Mourão no começo da manhã: É de uma gravidade espantosa a revelação de Mourão. É prova testemunhal da relação criminosa e perversa entre a Lava Jato e Bolsonaro. Quando Moro vazou a delação de Palocci, já sabia que se Jair Bolsonaro fosse eleito ele seria ministro".

O ex-ministro da Justiça no governo Dilma, Eugênio Aragão, falou sobre o caso ao Brasil de Fato: "Isso apenas confirma tudo o que a gente disse até hoje, de que verdade ele não era juiz. Ele estava atrás de uma vantagem pessoal para sua carreira, cultivando a sua vaidade e, na verdade, chegou onde ele conseguiu chegar".

Segue a reportagem:

A opinião é compartilhada por Cláudia Maria Barbosa, professora de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mas ela alerta que, após empossado no cargo político, os abusos de Moro não terão o mesmo tratamento que tiveram na magistratura.

"A ocupação, pelo juiz, do Ministério da Justiça, escancara a politização indevida do Judiciário, e isso já é um sinal para que a população e a própria imprensa esteja atenta. Por outro lado, o Ministério da Justiça não é o Judiciário. Então, as garantias de imunidade que, enquanto juiz, o Sérgio Moro teve quando cometeu excessos e abusos, ele não teria dentro do Ministério da Justiça, afinal é um cargo de livre nomeação, mas também de livre destituição".

Aragão relembra os vários casos controversos em que o juiz Moro extrapolou suas atribuições para "perseguir" Lula e seus familiares.

"Do ponto de vista ético, é algo lamentável. Do ponto de vista da história do senhor Moro, na verdade, isso prova apenas que o crime compensa. O que ele tem feito ao longo do processo da Lava Jato em relação ao Lula e sua família foi criminoso. Abriu sigilos que foram quebrados de forma ilegal, fora do período autorizado, deu publicidade a conversas particulares entre Dona Marisa e seu filho. Moro foi tudo menos um juiz. Ele foi mais um carrasco do que um juiz. Depois, aquele episódio em que ele protagonizou uma disputa com o desembargador Favretto, saindo de suas férias, despachando sem qualquer competência e determinando a Polícia Federal a não cumprir uma decisão de um desembargador. Por fim, também, no que diz respeito a este desafio, Moro não está no tamanho dele. Ele é uma pessoa pequena, que prova apenas a pequenez do governo ao qual ele irá servir".

O ex-ministro afirma que o aceitamento de Moro ao cargo pode servir como mais um argumento de suspeição do juiz Moro para julgar os processos relacionados ao ex-presidente Lula. Mas pondera que a decisão final caberá às cortes superiores, que até o momento não têm assumido sua responsabilidade.

"Aqui, mais uma vez, nós teríamos uma arguição de suspeição do Sérgio Moro. Já foram interpostas várias arguições de suspeição. Todas elas flagrantes, por opiniões que ele deu publicamente, pela forma como ele procedeu. Podemos até arguir, mas resta saber se o Judiciário vai assumir a sua responsabilidade. Infelizmente, até agora, não fez".

Eleição de Bolsonaro é a chegada do inverno á Democracia, diz Tereza Cruvinel

"Jair Bolsonaro foi eleito, cumpra-se a vontade da maioria, regra de ouro da democracia, apesar dos vícios do processo, do uso de armas novas e letais que vêm corroendo a democracia mundo afora. Mas ninguém se iluda, um tempo de sombras chegou: Se, como candidato, ele disse coisas tão terríveis, que poderiam lhe tirar votos, por que deixará de praticá-las no poder?", diz a jornalista Tereza Cruvinel em sua coluna no Jornal do Brasil.

Para ela, "o governo em si é uma incógnita, pois o cheque foi assinado em branco, mas haverá perseguição, revanchismo e repressão, pois haverá também resistência. Exílios e prisões, como ele prometeu. Bolsonaro venceu, sem enganar ninguém sobre seu desapreço pela democracia e sobre a radicalização neoliberal que seu governo trará. Não escondeu sua boçalidade e seu desprezo pelos valores humanistas", destaca.

"Fernando Haddad perdeu ganhando, saiu maior do que entrou. Tem pela frente o enorme desafio de liderar o PT no enfrentamento do antipetismo, que se revelou uma doença social. Não tinha mesmo porque cumprimentar quem ameaçou prendê-lo", destaca.